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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:45
Juiz determina fechamento temporário de boate em Porto Velho
Os proprietários da boate sofreram esta sanção por deixar de observar o que dispõe a Lei 8.069/90 - ECA, sobre o acesso de criança ou adolescente aos locais de diversão
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:15
TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45
Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade
Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.
Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:42
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 35º EOU
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:15
Indenização por danos morais. Devida.
Constrangimentos e ameaças aos empregados pelo fechamento escandaloso da reclamada.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:16
Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:35
Quais são os impactos do fechamento da Junta Comercial?
A Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus procedimentos, inclusive os que estavam pendentes até esta data. Embora possa parecer uma simples e ineficaz burocracia, o registro empresarial é a causa de uma série de efeitos jurídicos relevantes.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:47
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:39
Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:00
Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza
Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:00
TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE
Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:21
MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade
Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:03